19/10/2009
Empresa que reduzir acidentes terá benefícos

Atualmente, as empresas devem contribuir para o seguro com alíquotas de Contribuição  Previdenciária que podem aumentar ou diminuir, conforme os percentuais de acidentes e o grau de exposição do trabalhador a situações de risco.

“As alíquotas do Risco de Acidente de Trabalho – RAT serão reduzidas em até 50% ou aumentadas em até 100%, conforme o desempenho da empresa em relação à segurança do funcionário, aferida pelo FAP - Fator Acidentário de Prevenção”, afirma a advogada e consultora Trabalhista e Previdenciária do Cenofisco - Centro de Orientação Fiscal, Rosania de Lima Costa.

As mudanças estabelecidas possibilitam a redução da alíquota do RAT, tornando-se um incentivo inédito para a adoção de medidas de prevenção aos acidentes de trabalho. “O FAP oscilará de acordo com o histórico de doenças e acidentes de trabalho por empresa e irá incentivar aqueles que investem na prevenção aos agravos da saúde do trabalhador”, ressalta a especialista do Cenofisco.

O acidente de trabalho será caracterizado pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e os riscos – NTEP, o qual determinará o FAP.

Os especialistas na área Trabalhista e Previdenciária do Cenofisco - Centro de Orientação Fiscal são os mais indicados e conceituados para responder a estas e outras perguntas sobre o tema. Para mais informações ou agendar uma entrevista, entre em contato com a equipe de imprensa da De León Comunicações pelo: (11) 5017-4090 // 7604.

Fonte: De Léon Comunicações